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Piedade contrata empresa que fez promotoria bloquear 10 milhões de prefeito
- Rogerio Araujo
- 16 de mar. de 2015
- 2 min de leitura
As denuncias de que a prefeitura de Piedade contratou empresa suspeita e de que essa empresa está causando prejuízo para várias cidades do Estado está abafado e o governo Municipal tenta esquecer o caso, a não ser na voz do veredor Geraldinho, que acompanha o caso desde 2013. Há denúncias graves de improbidade administrativa em diversas cidades, cidades estas que arrebentaram seus caixas por conta do contrato com a empresa Castellucci Figueiredo e Advogados Associados. Na "Pagina Onda 21" de Angatuba, a notícia de que a promotoria pediu bloqueio de bens do prefeito do PSDB daquela cidade Carlos Augusto Calá Turelli (PSDB) e segundo o blog, ainda pedira a cassação de seus direitos políticos causou nos últimos dias um grande burburinho naquela cidade. A empresa Castelluci presta serviços, na sua maioria em prefeituras ligadas ao PSDB. Leia o texto na integra, e julgue por si só, e veja os riscos que a administração poderá incorrer...
Promotoria pede bloqueio de quase R$ 10 milhões do prefeito Calá
No dia 28 de fevereiro passado, a Promotoria de Justiça da Comarca de Angatuba ingressou uma ação por improbidade administrativa contra o prefeito de Angatuba, Carlos Augusto Calá Turelli (PSDB). Na mesma ação são apontados como requeridos o escritório de advocacia Castellucci Figueiredo e Advogados Associados, Alécio Castellucci Figueiredo, Ana Paula dos Santos Figueiredo e o município de Angatuba. Na referida ação o Ministério Público pede a condenação dos envolvidos a ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 8.563.000,00, ou seja, algo próximo a R$ 10 milhões. Ao que se refere a Calá sua situação é pouco confortável uma vez que as penas solicitadas pelo Ministério Público, além da suspensão dos direitos públicos que pode ultrapassar 18 anos, a perda de função pública, ainda tem a multa de até duas vezes o valor do dano causado, o que pode atingir a condenação total superior a R$ 25 milhões.
Para garantir o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos a promotoria pediu a imediata indisponibilidade de bens dos envolvidos. A juíza responsável pelo caso determinou a intimação do representante judicial do município de Angatuba para que se pronuncie no prazo de 72 horas. A decisão sobre o bloqueio de bens pedidos pelo Ministério Público deverá vigorar assim que o município se manifestar, algo que deverá ocorrer em breve.
O caso está inserido no processo 0000569-04.2015.8.26.0025 (Ação Civil Pública-Improbidade Administrativa. Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo-Requerido: Carlos Augusto Rodrigues de Morais Turelli e outros).
A Castellucci Figueiredo e Advogados Associados é o mesmo escritório advocatício que está na mira do Ministério Público do Estado por atuar com vários outros municípios paulistas em grande esquema de compensação financeira igualmente caracterizando ato de improbidade administrativa com a consequência de enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios da administração pública, conforme a matéria inserida neste blog no link que segue:
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