VOCÊ ACOMPANHA O TRABALHO DO SEU VEREADOR? O Blog Melhorias para Piedade ajuda você a verificar o t

O Blog Melhorias para Piedade ajuda você a verificar o trabalho que o vereador que você votou está produzindo na Câmara Municipal de Piedade.

Os piedadenses foram às urnas em 2012 para eleger não só o prefeito e vice-prefeitos, mas também os vereadores. São eles os responsáveis pela elaboração das leis municipais, indicações e requerimentos.

As câmaras de vereadores são, no Brasil, mais antigas do que o Congresso e as Assembléias Legislativas dos Estados. A primeira delas foi instalada por Martin Afonso de Souza na capitania hereditária de São Vicente, em 1532.

No entanto muitos munícipes vão às urnas, votam, mas não acompanham o trabalho do seu vereador e ao mesmo tempo o vereador ao se eleger “some” e não vai ao encontro da população para prestar contas do seu trabalho, haja vista que é o povo que paga o subsídio dos vereadores e nesse contesto o parlamentar deve por obrigação mostrar serviço.

Para ajudar na avaliação e no acompanhamento dos parlamentares do município o Blog Melhorias de Piedade fez um levantamento do trabalho desenvolvido pelos 13 vereadores da nossa cidade. Acompanhe conosco, participe e dê a sua opinião se o vereador que você votou está trabalhando para que a nossa cidade cresça e se desenvolva.

Uma função importante dos vereadores é a de funcionar como uma ponte entre os cidadãos e o prefeito, por meio de um recurso chamado Indicação. Tal recurso consiste em um documento que o vereador envia à prefeitura encaminhando uma reivindicação do munícipe. Os pedidos podem variar desde a poda de uma árvore, até a reforma de uma escola.

INDICAÇÔES

Como não funcionam como uma lei, as Indicações não exigem que o vereador faça consulta em plenário para apresentá-las ao prefeito. Cabe ao prefeito atender, ou não, à solicitação, sem que para isso precise ter sido apresentado algum projeto do vereador, aqui estão as indicações dos vereadores de Piedade formulados no ano de 2013 e 2014:

1. Geraldo Pinto de Camargo Filho 109;

2. Samuel de Oliveira Guimarães 79;

3. Adilson Castanho 55;

4. Cláudio Eduardo Silva Nadaleto 49;

5. Nelson Prestes de Oliveira 46;

6. Ovídio José da Silva 32;

7. Paulino Florêncio Pinto 27;

8. Gilberto José de Oliveira 24;

9. Vagner Satoru Momoshima 19;

10. Nilza Maria dos Santos Godinho 14;

11. Alexandre Mauro Freire Gomes 13;

12. Marcos Pinto de Camargo 09;

13. (suplente) Heldo Sertori 04

14. Norton Yoshio Nakayama 03;

REQUERIMENTOS

O Requerimento é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador cuja finalidade é a de exigir informações, neste caso o Prefeito tem o prazo máximo de 15 dias – possível de prorrogação por mais 15 dias - conforme determina a lei Orgânica Municipal para as devidas respostas, esse se bem usado é o principal documento para fiscalização e precisa de aprovação em Plenário. No entanto entre os Requerimentos tem também os documentos que dão conta de congratulações e condolências, no caso da Câmara de Piedade esses dois recursos são bastante utilizados pelos vereadores, no entanto essa modalidade não traz nenhum benefício coletivo de fiscalização ou encaminhamento de demanda.

Nos dois primeiros anos de mandato (2013 e 2014) os vereadores de Piedade fiscalizaram, congratularam ou fizeram condolências da seguinte forma:

1. Geraldo Pinto de Camargo Filho 117;

2. Nelson Prestes de Oliveira 74;

3. Cláudio Eduardo Silva Nadaleto 32;

4. Nilza Maria dos Santos Godinho 31;

5. Adilson Castanho 29;

6. Gilberto José de Oliveira 17;

7. Vagner Satoru Momoshima 16.

8. Norton Yoshio Nakayama 12;

9. Paulino Florêncio Pinto 11;

10. Marcos Pinto de Camargo 06;

11. Alexandre Mauro Freire Gomes 04; Samuel de Oliveira Guimarães 04;

12. Ovídio José da Silva 00;

PROJETOS DE LEIS

No âmbito do Município, as Leis nascem a partir da apresentação de um Projeto de Lei pelo vereador junto à Câmara Municipal. O projeto de Lei pode ser apresentado, mas esse não é o único, no entanto é principal material de trabalho do vereador, pois com o Projeto de Lei ele pode levar novas expectativas ao coletivo da população, abaixo o Blog Melhorias Para Piedade destacou os Projetos de Lei, Decretos Legislativos e Moções de todos os vereadores de Piedade, no entanto é importante observar que dentro desses Projetos de Leis, Decretos Legislativos e Moções, muitas vezes o vereador apresenta para agradar um grupo de pessoas, ou mesmo para denominar ruas ou ainda dar título de cidadão, é importante avaliar os Projetos de Lei que de alguma forma beneficia o coletivo da sociedade, entre 2013 e 2014 os 13 vereadores somaram os seguintes números desses documentos apresentados na Câmara, uma grande parcela de vereador não somou nenhum documento como é possível avaliar a seguir:

1. Nilza Maria dos Santos Godinho 12;

2. Geraldo Pinto de Camargo Filho 11;

3. Nelson Prestes de Oliveira 08;

4. Adilson Castanho 4;

5. Marcos Pinto de Camargo 02; Norton Yoshio Nakayama 02; Samuel de Oliveira Guimarães 02;

6. Cláudio Eduardo Silva Nadaleto 01;Gilberto José de Oliveira 01;

7. Alexandre Mauro Freire Gomes 00; Ovídio José da Silva 00; Paulino Florêncio Pinto 00; Vagner Satoru Momoshima 00.

Em uma breve análise desses documentos percebemos claramente que tanto os líderes da situação o vereador Alexandre Mauro Freire Gomes, quanto o líder da oposição Cláudio Eduardo Silva Nadaleto tem uma participação perto do zero quando se trata de Projetos de Lei, Moções, Projeto de Decreto Legislativo, indicações e requerimentos - o que na opinião do Blog Melhorias para Piedade é um sinal de alerta a população Piedadense e um momento importante de avaliação de todos os vereadores que já cumprem 2 anos e 4 meses de mandato como servidor público.

Além da participação nas votações e fiscalização do Executivo, os vereadores têm outras atribuições como, por exemplo, participar de comissões das mais diferentes naturezas, com a função de analisar Projetos de Lei, tanto sob o aspecto técnico quanto sob o da adequação aos interesses da comunidade.

Esses são alguns dados dos vereadores de Piedade que podem ser verificado item a item no site da Câmara Municipal de Piedade mesmo com certa dificuldade na pesquisa, pois esse canal de informação da Câmara Municipal além de esteticamente “feio” não traz nenhum tipo de facilidade aos munícipes para que possa acessar. Um site bastante complicado e desatualizado que não traz quase nada de informação sobre a Câmara Municipal de Piedade.

#câmara