Rogério Araújo para Vereador 51051

Inclui Higiene Bucal no Currículo Escolar Municipal.

Dispõe sobre Desfile Cívico no dia 07 de Setembro.

Dispõe sobre o Ensino de Xadrez nas Escolas Públicas Municipais.

Cria o Conselho Municipal da Juventude.

Dispõe sobre o Exame de Vista de Aluno na Rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Educação Ambiental no Currículo Escolar.

Estabelece princípios e metas para os Programas de Educação Pré-Escolar e de Ensino Fundamental, do Município.

Autoriza a concessão de espaços físicos de instalações de Escolas Municipais, para veiculação de publicidade.

Institui a Semana Cívica Tiradentes, com eventos enfocando o tema específico.

Dispõe sobre Incentivo Fiscal para a Realização de Projetos Culturais no Município.

Institui Programa de Prevenção Audiovisual para Alunos da Rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre a Entrega Domiciliar de Livros a Deficientes Físicos.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Rotativo Escolar.

Institui o Dia da Cultura Racional no Município.

Cria o Programa de Integração, na Secretaria de Cultura do Município.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Comissão Municipal de Ortografia.

Dispõe sobre o ensino da Língua Espanhola nas Escolas Municipais.

Institui a Semana de Incentivo à Prática Cultural e Desportiva.

Institui a Campanha de Desarmamento Infantil nos Estabelecimentos Municipais de Ensino.

Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos.

Dispõe sobre o ensino de Computação nas Escolas Públicas Municipais.

Autoriza a inclusão da disciplina “Iniciação Teatral” no Currículo das Escolas Municipais.

Assegura a Livre Organização de Grêmios Estudantis nos Estabelecimentos Municipais de Ensino.

Autoriza a criação da Biblioteca do Professor.

Oficializa o Monumento à Bíblia implantado na Praça.

Dispõe sobre o direito de pagamento de meio ingresso a Estudantes nos Estabelecimentos Públicos Municipais.

Institui pagamento de 50%, para acesso de Estudantes a Espetáculos de Cultura, Lazer e Entretenimento.

Cria a Bandeira do Município.

Cria Salas de Leitura nos Distritos.

Oficializa no Município, o Festival Folclórico.

Oficializa no Município, o Festival de Música Sacra.

Cria Salas de Leitura nas Escolas.

Aprova o Estatuto da Fundação Cultural.

Dispõe sobre a Forma dos Símbolos Municipais.

Institui a Medalha Rui Barbosa para ser conferida a Alunos Destaque na Rede Municipal de Ensino.

Cria o Dia do Rio.

Dispõe sobre inclusão da disciplina de Educação para o Trânsito como atividade extracurricular na Rede Municipal.

Cria a obrigatoriedade de Palestras de Combate às Drogas, ao Fumo e Bebidas Alcoólicas, nas Escolas Municipais.

Cria a Disciplina de Educação para o Trânsito na Rede Municipal de Ensino.

Institui pagamento diferenciado para Estudantes em Estabelecimentos Circenses, Teatrais e Cinematográficos.

Cria o Programa Educativo “Pequeno Agricultor”.

Cria Museu Histórico vinculado à Fundação Cultural.

Dispõe sobre Preservação do Patrimônio Natural e Cultural e Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.

Autoriza o Poder Executivo a instituir “o Programa Municipal de Incentivo a Cultura”.

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Cria o Programa de Incentivos Fiscais para a Informatização das Escolas da Rede Pública de Ensino.

Veda a cobrança de taxas e contribuições pelas escolas públicas municipais.

Obriga às Bibliotecas Públicas Municipais, oferta de materiais apropriados para Portadores de Deficiência Visuais.

Torna obrigatório o hasteamento da Bandeira Nacional, do Estado e do Município nas Repartições Públicas.

Torna obrigatório o ensino do Hino Nacional Brasileiro nas escolas do Município.

Oficializa a Autoria dos Símbolos.

Torna obrigatório nas Escolas do Município, a presença de profissionais habilitados a prestar primeiros socorros.

Institui o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Municipal.

Disciplina a exploração do Serviço de Transporte de Escolares.

Cria o Fundo do Estudante Universitário.

Institui o Monumento Cívico.

Obriga a inspeção anual do estado geral de saúde dos alunos dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino.

Autoriza a reversão de 50% do valor arrecadado com ISSQN em bolsas de estudo.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a instituir o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos.

Determina a inclusão da disciplina Educação Para o Trânsito nos currículos da Escolas Municipais.

Dispõe sobre execução de Hinos dos Municípios que participam de competições esportivas amadoras no Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar e Denominar uma Unidade Escolar para Deficiente Mental.

Dispõe sobre a Escolha Mediante Eleição Direta, de Diretores e Diretores Auxiliares da Rede Municipal.

Cria o Conselho de Alimentação Escolar.

Cria Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante de Segundo e Terceiro Graus.

Torna obrigatória a inclusão da disciplina Noções de Cidadania nos currículos das escolas do Município.

Obriga os Cinemas reservarem 3 dias semanalmente, antes do início das sessões para Artistas.

Institui a Semana Educativa de Combate a Violência.

Dispõe sobre Construção de Arcos que contenham Slogans Informativos nas proximidades das Escolas Municipais.

Introduz a matéria Educação Familiar nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre a regularização da Livre Organização de Grêmios Estudantis no Município.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Curso Superior para os Instrutores das Academias de Artes Marciais.

Dispõe sobre o acompanhamento de obras e de serviços realizados em Escolas Públicas.

Introduz nas Escolas da Rede Municipal, a matéria “Ética - Formação Integral e Preparação para a Sexualidade”.

Obriga em todas Escolas, Inclusão de Aula Semanal, sobre os Danos a Saúde pelo Uso do Fumo, Álcool e Tóxicos.

Dispõe sobre a Exposição de Arte em Praças Públicas localizadas no Município.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Escolas efetuarem no início do ano letivo, Seminário "Antidrogas”.

Autoriza inscrições em Concurso Público de candidatos no último ano do curso que comprove a habilitação.

Dispõe sobre a venda de ingresso nos Cinemas, Teatros, Espetáculos Musicais, Circenses e Feiras aos Idosos.

Obriga a Implantação de Atividades Esportivas e Profissionalizações, durante as Ferias Escolares.

Dispõe sobre incentivo fiscal à Empresa que oferecer Cesta Básica Escolar aos filhos menores de seus empregados.

Dispõe sobre a Inclusão do Estudo de Música Popular Brasileira, no Currículo das Escolas Municipais.

Dispõe sobre a Instalação de Lixeiras Seletivas nas Escolas Públicas Municipai

Estabelece a Implantação de Atividades Culturais, Esportivas e Profissionalizantes, durante as Férias Escolares.

Cria o Passe Escolar Gratuito para Estudantes no Primeiro Grau.

Dispõe sobre Ação de Escovação Diária, destinado aos Alunos de Creches e Escolas.

Cria a Feira Itinerante de Hábitos e Costumes Nordestinos.

Institui a Semana Educativa de Nutrição Infantil.

Dispõe sobre a consciência e necessidade de motivar o motorista, instituindo o Dia da Paz no Transito.

Introduz nas Escolas da Rede Municipal de Ensino a matéria "Aprendizado para a Cidadania".

Dispõe sobre o acesso de jovens à eventos culturais, mediante pagamento da metade do preço do ingresso.

Proíbe a utilização de alimentos geneticamente modificados na merenda escolar de escolas públicas no Município.

Obriga a Realização Anual da Avaliação Oftalmológica e Auditiva nos Alunos da Rede Municipal.

Dispõe sobre a Concessão de Desconto de 50% em Casas de Espetáculos para Profissionais da Educação.

Dispõe sobre a aplicação de recursos no Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Educação Infantil.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Fornecimento do Material Escolar para Alunos do 1º grau da Rede Municipal.

Dispõe sobre os materiais inservíveis das Escolas Municipais.

Dispõe sobre a Criação do Programa Pró-Meninas.

Institui o Dia da Seicho-No-Ie.

Dispõe sobre a Manutenção de Seções de Memória e História Regional nas Bibliotecas Públicas do Município.

Isenta de taxas de conservação de vias e logradouros, de limpeza e de combate a sinistros, os imóveis de ensino.

Dispõe sobre a Criação da Creche Domiciliar.

Obriga as Creches Municipais e EMEIS manterem alimentação diferenciada e adequada aos alunos diabéticos.

Institui, na Rede Pública municipal de ensino, o Projeto Escola Cidadã.

Institui o Programa Municipal de Hortas Educativas e Comunitárias.

Institui o Programa "Poesia no ônibus".

Institui o Passe-Escolar no transporte coletivo urbano, suburbano e na zona rural do Município.

Institui o ensino de Direitos Humanos no currículo escolar das escolas da Rede Municipal.

Institui o Dia da Paz e da Solidariedade nas Escolas.

Institui o Crédito Educativo Municipal ao estudante carente do ensino superior.

Institui o “Dia da Umbanda" no Município.

Institui o “Dia da Cultura e da Paz”, no Município e para adotar a Bandeira da Paz.

Institui o “Dia da Capoeira”, a ser comemorado na Semana de Consciência Negra.

Institui o "Dia Municipal da Consciência Negra".

Institui normas para a utilização da passagem escolar.

Institui no Município a "Semana do Livro", estimulando o hábito à leitura.

Institui a Semana Municipal de Pais e Filhos.

Institui a Semana de Conscientização Ambiental na Rede Municipal de Ensino Fundamental.

Institui a Semana da Consciência Negra no Município.

Institui a Central de Atendimento aos Usuários do Serviço de Transporte Escolar.

Institui a Campanha de Palestras Escolares de Prevenção do Alcoolismo.

Institui a "Semana Educativa Pipas sem Mortes" nas escolas da Rede Pública.

Inclui no Currículo Escolar da Rede Pública municipal, o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Fica autorizado o poder Público à instituir o Programa de Saúde Ocular para alunos da Rede Municipal de Ensino.

Obriga o Ensino de Noções de Segurança no Trânsito, como atividade extracurricular na Rede Municipal.

Institui a "Câmara Municipal Mirim".

Institui a Feira de Arte e Artesanato no Município.

Dispõe sobre a Fiscalização do Recolhimento do ISS sobre Espetáculos e Divertimentos Públicos.

Institui o Programa Municipal “Adote uma Escola”.

Dispõe sobre Cursos de Xadrez na Escolas.

Estabelece no Calendário de Eventos do Município a “Semana da Mostra da Educação”.

Dispõe sobre a Criação de Curso Profissionalizante “Secretária do Lar”.

Dispõe sobre o Prêmio Cidade.

Institui a “Semana do Livro”.

Assegura condições de instalação e funcionamento de grêmios estudantis nos estabelecimentos da Rede Municipal.

Autoriza gravação de logomarca de empresa pública ou privada em uniformes doados aos alunos da Rede Pública.

Autoriza implantar o Programa de Prevenção às Verminoses, Viroses e outras doenças na Rede Pública de Ensino.

Autoriza a instituir o Programa Municipal de Material Escolar.

Autoriza o ensino dos Direitos Humanos e Defesa do Consumidor no Currículo do Ensino Fundamental e Médio.

Autoriza celebrar convênios com a iniciativa privada no sentido de viabilizar o projeto "Adote uma escola".

Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente material escolar e uniforme a crianças carentes.

Autoriza o Poder Executivo a instituir os Jogos Escolares do Município.

Autoriza instituir programa destinado a qualificação de munícipes no desempenho de atividades domésticas.

Condiciona e dispõe sobre a instalação de cantinas em escolas da Rede Municipal de Ensino.

Cria o "Conselho Municipal de Cultura".

Cria o Conselho da Cidadania no Município.

Cria o Conselho Municipal do Carnaval.

Cria o programa "Valorizando a Vida".

Cria o Projeto "Palco da Gente", destinado a estimular as atividades culturais.

Disciplina a instalação de equipamentos básicos de diversão (parque infantil) nas Creches e EMEIS.

Estabelece Programa, Elaboração e Publicação de Cartilha de Orientação e Prevenção à Gravidez na Adolescência.

Dispõe sobre a atualização do acervo das bibliotecas públicas municipais.

Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte a estudantes secundaristas e universitários do Município.

Dispõe sobre a criação do “Fórum Permanente de Cultura”.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra.

Dispõe sobre a criação do Projeto dhPAZ - Direitos Humanos para a Paz e Desenvolvimento Sustentável.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação.

Dispõe sobre a implantação de oficinas de cultura, esporte, lazer e cursos profissionalizantes para jovens.

Dispõe sobre a instituição do "Dia do Ecumenismo" no Município.

Obriga a existência de cadeira de rodas para deficientes físicos no comércio, escolas e igrejas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, no currículo escolar do Município, da inclusão de Noções Básicas de Trânsito.

Dispõe sobre a relação aluno/professor no sistema de ensino municipal, na forma e condições que especifica.

Reserva vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil para Crianças Portadoras de Necessidades Especiais.

Dispõe sobre autorização para a instalação de Circuito Interno de Televisão nas EMEIS e Creches Municipais.

Dispõe sobre critérios de concessão de serviços de lanches e bebidas nas Unidades Educacionais.

Dispõe sobre inclusão e educação digital do cidadão e cria o serviço de acesso à Internet para o povo

Dispõe sobre o oferecimento de merenda escolar no período de férias, para alunos carentes da Rede Municipal.

Dispõe sobre o Patrocínio de Escolas da Rede Pública Municipal por Empresas Públicas ou Privadas.

Dispõe sobre o Patrocínio de Escolas Públicas por Empresas Privadas.

Dispõe sobre o policiamento obrigatório nas Escolas da Rede Municipal que funcionam no período noturno.

Dispõe sobre o Programa Escola Domiciliar para alunos enfermos matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município.

Dispõe sobre pesquisas, testes, experiências ou outras atividades nas áreas de biotecnologia e engenharia genética.

Estabelece a Conferência Municipal de Cultura.

Estabelece a Política do Livro, sua difusão, estímulo à leitura e às bibliotecas públicas.