Projetos de Resoluções

Estas são sugestões de Projeto para serem aplicados no Municipio de Piedade, vale lembrar que os algumas dessas idéias podem ter sido aprovadas anteriormente no Municipio, e algumas delas, podem não se aplicar a Piedade, Porém são leis aprovadas em outros municípios, o que significa que podem ser aprovadas em Piedade -SP, Lembrem-se Leis para a Câmara Municipal não podem prover ônus para a Prefeitura, então peço que atentem aos projetos abaixo e deem sugestões!

Dispõe sobre a sistemática para o Pagamento de Diárias aos Membros do Poder Legislativo.
Aprova o regulamento dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a Concessão de Títulos Honoríficos a pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Município.
Cria a Procuradoria Parlamentar.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e implanta o Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal.
Fixa o Valor das Diárias dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Institui normas para o Registro de Súmulas visando apresentação de Projetos de Leis na Câmara Municipal.
Institui o Título de Mérito Comunitário.
Institui o Sistema de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal.
Cria órgãos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
Institui o Órgão Oficial do Município.
Institui normas para o exercício de Cargo em Comissão e Função de Confiança no Município.
Disciplina a tramitação e define Títulos de Cidadania Benemérita e Títulos de Cidadania Honorária.
Institui Títulos de Pioneiro no Município e Pioneiro na Profissão.
Institui o Título Primeiros Pioneiros. (100 primeiras pessoas).
Dispõe sobre adiantamento e ressarcimento de numerários realizados por Vereadores e Servidores para viagens.
Fixa valores das Diárias de despesas, quando Vereador ou Servidor se deslocar do Município a serviço.
Fixa a Verba de Representação ao cargo de Presidente da Câmara Municipal.
Cria órgãos na Câmara Municipal: Procurador Parlamentar, Administração, Divisão de Controles-Informações.
Institui aos Poderes do Município, divulgarem relatórios circunstanciados sobre folhas de pagamento.
Cria o cargo, em Comissão, de Diretor Geral da Câmara Municipal.
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal.
Cria o Título de Mérito Comunitário e de Consagração Pública.
Obriga a menção do nome do Vereador autor do Projeto de Lei quando da sanção e promulgação.
Outorgam-se Títulos do Mérito Comunitário a ex-Vereadores.
Institui a Semana do Bairro.
Institui o Conselho de Ex-Prefeitos.
Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de reconhecimento Público.
Institui a "Câmara Municipal Mirim".
Institui o "Título de Vulto Emérito Estudantil".
Institui o Diploma de Mérito Desportivo.
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara a conceder vales-refeição aos servidores do Legislativo.
Cria o Fundo Municipal Antidrogas.
Dispõe sobre a instituição de reunião legislativa de Vereador Júnior.