Projetos sobre Entidades

Projetos que dispõem sobre Entidades

Estas são sugestões de Projeto para serem aplicados no Municipio de Piedade, vale lembrar que os algumas dessas idéias podem ter sido aprovadas anteriormente no Municipio, e algumas delas, podem não se aplicar a Piedade, Porém são leis aprovadas em outros municípios, o que significa que podem ser aprovadas em Piedade -SP, Lembrem-se Leis para a Câmara Municipal não podem prover ônus para a Prefeitura, então peço que atentem aos projetos abaixo e deem sugestões!

Autoriza doação de Materiais ou Equipamentos Esportivos às Comunidades ou Entidades Organizadas.
Dispõe sobre liberações de Recursos ou Subvenções à Fundações ou Associações Privadas.
Dispõe normas para Declaração de Utilidade Pública de Sociedade Civis, Associações e Fundações no Município.
Autoriza o Executivo permitir a Entidades e Empresas que façam a Manutenção e Embelezamento de Logradouros.
Isenta as Entidades de Assistências Social do Pagamento das Taxas de Serviços Urbanos e Emolumentos.
Autoriza o Município a Firmar Convênio com Entidades Assistenciais.
Isenta do Pagamento do IPTU as Entidades que desenvolvam Políticas de Atendimento a Crianças e Adolescentes.
Dispõe sobre Isenção as Entidades Assistenciais do Pagamento do IPTU lançada sobre imóveis de sua propriedade.
Dispõe sobre a concessão de licença para a construção e funcionamento de edificações destinadas ao culto religioso.
Permite as Instituições Filantrópicas Religiosas e Associações, afixarem faixas de divulgação de eventos.
Dispõe sobre recursos obtidos com a reciclagem de papel e jornais de órgãos Públicos para doação a entidades.
Dispõe sobre depósito de Sobras de Materiais de Construção para doação a Pessoas Carentes e Entidades.
Dispõe sobre associação do Município à Associação Civil Ideal, denominada de Crédito Popular Solidário.
Normatiza a cooperação de entidades particulares, para implantação, conservação e manutenção de jardins.
Dispõe sobre Isenção às Entidades Assistenciais do pagamento de tarifas e taxas Municipais.
Autoriza o Município proceder ao repasse de recursos a entidades e organizações de Assistência Social.
Autoriza o Executivo a conceder subvenções nos valores e em benefício das entidades assistenciais que especifica.
Autoriza o Executivo firmar parceria com entidades privadas para custear despesas de casamento civil.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer combustível para Órgãos Públicos e Entidades Assistenciais.
Dispõe sobre a criação de espaço coletivo para exposição e comercialização de mercadorias, por Entidades Sociais.